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Ética & Compliance

Terça, 23 Julho 2019
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O que a sua empresa tem a ver com isso?

Atualmente o conceito de Compliance que vem do verbo “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos, este conceito vem sendo mais amplamente discutido, as plataformas da internet possuem diversos conteúdos acerca do tema e suas principais áreas. Além disso, vem ganhando força dentro das organizações, por mais que os gestores ainda tenham de certa forma uma resistência, no momento o termo vem sendo mais discutido e abordado do que nos últimos anos. 

Trata-se de um instituto mundialmente antigo sendo embasado na década de 70 com a lei estrangeira FCPA, também houve o comitê da Basiléia na qual visava fortalecer a solidez dos sistemas financeiros através da fiscalização. No Brasil, essa questão se tornou mais conhecida pelo fato da promulgação da legislação anticorrupção nº 12.846/13 (após os escândalos da Operação Lava Jato) em que traz a opção de atenuar sanções para empresas condenadas em crimes de corrupção, caso as mesmas tenham um programa de integridade efetivo. 

Hoje, principalmente as grandes organizações dos mais variados setores do país, já aderiram a este movimento por analisar estrategicamente as vantagens trazidas pelo programa de integridade. As pequenas e médias empresas ainda possuem pensamento engessado do assunto, muitos nem se quer conhecem o que é Compliance e muito menos sabem quais os benefícios trazidos pelo programa as suas organizações. De qualquer forma, esses pequenos e médios empreendedores a curto e médio prazo serão submetidos a implementar o programa de Compliance, visto a necessidade de evoluir de uma forma sustentável o seu próprio negócio. 

Nesse sentido, por se tratar de uma tendência de mercado, muitos terão que fomentar dentro de suas empresas as condutas éticas no ambiente de trabalho e nas suas tratativas. Além do público interno, terão que engajar toda a sua rede de relacionamento e do mesmo modo garantir que os processos e seu ambiente corporativo, bem como, seus negócios sejam feitos através de valores pautados na ética e transparência. Isso de fato, só irá ocorrer quando a alta gestão, sendo o dono da empresa ou diretores, e demais pessoas interligadas a organização se comprometerem em fazer o que é certo. 

Recentemente, foram promulgadas diversas legislações de vários estados brasileiros sobre a obrigatoriedade de criar programas de compliance na administração pública, além disso, aqueles em que possuem contrato público privado também deverão se enquadrar. 

O programa pode ser implementado de várias formas e para vários tamanhos de empresas, por isso, não há que se falar em estruturação enxuta ou de ramo específico, pois o Compliance se adequa perfeitamente a qualquer porte. Certamente o desafio é maior para as grandes organizações, mas no cenário atual, quem está com mais dificuldade são as pequenas e médias, principalmente nas regiões mais afastadas do epicentro dos negócios. Porém, isso não torna menos importante implementar um programa de integridade nessas empresas.

As vantagens vão desde melhorar a cultura organizacional, ou evitar desvios ou atos ilícitos na qual a empresa se responsabiliza juridicamente, até a mitigação ou atenuação de multas e demais sansões. Existem inúmeras vantagens para a empresa, para seus funcionários, parceiros, e toda a sociedade. 

Portanto, para melhorar o desempenho da sua organização, se adequar as legislações aplicáveis do seu negócio, evitar multas, ou quaisquer outros riscos que possam influenciar  negativamente na imagem e reputação da sua empresa e da mesma forma atrapalhar na busca dos objetivos da organização, não hesite em procurar um profissional com expertise para implementar esse serviço na sua empresa.

 

Por Christie de Sá

Corporate Compliance Officer

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